A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado, professor e subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, ocorrido nessa sexta-feira (21/11) aos 49 anos. “Marlon Tomazette exerceu sua trajetória com dedicação à promoção da Justiça, tanto na atuação institucional quanto na formação de novas gerações de profissionais...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) realizou, na quarta-feira (19/11), reunião híbrida sob a condução do presidente, Eduardo de Mello e Souza. Participaram representantes de instituições de ensino superior, que acompanharam a análise de processos em tramitação no e-MEC — plataforma do Ministério da Educação destinada ao credenciamento e...Read More
“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país. A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as...Read More
Para fortalecer a integração e o intercâmbio entre os colegiados voltados à defesa dos consumidores, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/11), reunião híbrida extraordinária com os presidentes das comissões temáticas das 27 seccionais da Ordem. O encontro fez parte do evento “35 anos do Código...Read More
Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (19/11), representantes da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) e manifestou apoio a dois pleitos prioritários da entidade: a participação da Ordem na discussão travada na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a inclusão de honorários contratuais na execução de dívidas...Read More
Marcos históricos convidam não só à memória, mas também à projeção de futuro. Foi nesse ambiente de reflexão e compromisso que ocorreu a celebração dos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (18/11), na sala Martins Pena do Teatro Nacional, em Brasília (DF). Autoridades dos Três Poderes e integrantes do sistema OAB...Read More
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil na sessão desta terça-feira (18/11). Ministros e representantes do Ministério Público destacaram a trajetória da instituição e sua contribuição ao sistema de Justiça. O presidente da turma, ministro Humberto Martins, abriu a homenagem ao afirmar que...Read More
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os...Read More
A OAB Nacional, em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Sobral Pinto ao jurista, professor e advogado Sérgio Bermudes. A honraria – acompanhada de uma placa – é dedicada a personalidades que tiveram atuação destacada na defesa dos direitos humanos e da democracia. A entrega ocorreu durante o evento comemorativo pelos 95 anos da OAB Nacional,...Read More
