A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu a preservação da função protetiva do Direito do Trabalho diante das transformações tecnológicas e sociais, durante a abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizada nesta quarta-feira (29/4), em Brasília. Promovido pela Associação Nacional das Magistradas e...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa terça-feira (28/4), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O magistrado assume vaga destinada ao STJ, aberta com o término do...Read More
A Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (28/4), as diretrizes iniciais de evento virtual sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com foco na aplicação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), cuja entrada em vigor se aproxima. Durante a reunião, o colegiado também estabeleceu o formato do encontro...Read More
Há um ano, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma digital ConfirmADV, integrada ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), como ferramenta de verificação da identidade profissional e de enfrentamento ao chamado “golpe do falso advogado”, em que criminosos se passam por integrantes da advocacia para aplicar fraudes financeiras. O sistema permite a consulta rápida...Read More
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informaram a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ouro Preto...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO e com o sistema estadual de prerrogativas para assegurar decisão judicial que determinou o trancamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Áricka Rosália Alves Cunha. A decisão reconheceu a ausência de justa causa para...Read More
