COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB concluiu, na quarta-feira (2/7), o primeiro ciclo de reuniões com as comissões previdenciárias das seccionais de todo o país. Conforme explicou a presidente do colegiado, Shynaide Mafra, o objetivo foi reunir demandas locais e desafios comuns, como dificuldades no uso do guichê...Read More
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do acesso à Justiça. Durante essas mais de três décadas, o texto normativo tem sido fundamental para assegurar a autonomia profissional das advogadas e dos advogados,...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, nesta quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar a Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O protocolo tem como objetivo orientar magistrados e...Read More
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), acordo interinstitucional que busca viabilizar o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. O termo...Read More
Durante a abertura do Fórum de Lisboa, realizada nesta quarta-feira (2/7), em Portugal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou um movimento nacional em favor da pacificação do país. “Conclamamos todas as lideranças públicas, políticas, institucionais e sociais a participarem desse esforço”, disse, frisando que as autoridades brasileiras precisam desarmar os espíritos. “Não é...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6). “A advocacia perde um nome que ajudou a construir a história da Ordem sul-mato-grossense com coragem e compromisso. Manifesto minha solidariedade ao presidente Bitto Pereira, aos colegas da...Read More
Em comemoração aos 95 anos de fundação, que serão completados em 18 de novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil lança, nesta terça-feira (1º/7), uma logomarca especial de aniversário. A nova identidade visual será aplicada em campanhas, eventos e materiais institucionais ao longo dos próximos meses, abrindo oficialmente o calendário de atividades alusivas...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas. No julgamento virtual concluído nessa segunda-feira (30/6), foram rejeitados, por unanimidade, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral reconhecida no Tema 1220. O Conselho Federal...Read More
A seccional da OAB-MT celebra, neste domingo (29/6), 92 anos de dedicação à advocacia e à sociedade mato-grossense. Desde 1933, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, na garantia de direitos e na valorização da cidadania em todo o estado. “Quero saudar a OAB Mato Grosso e todas as advogadas e advogados que constroem,...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB Nacional reuniu-se virtualmente na quinta-feira (26/6) para definir metas e prioridades para o triênio da atual gestão. Presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, a Comissão retomou o debate sobre a uniformização de procedimentos das sociedades de advogados, com o...Read More
