A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ocorrido nesta terça-feira (28/10), em Cassilândia (MS). O casal faleceu com poucos minutos de diferença, deixando familiares e amigos consternados. Neste momento de dor, a OAB se une em solidariedade ao dirigente e à sua família,...Read More
A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi...Read More
Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, relembra a trajetória de Levi Fernandes Carneiro, primeiro presidente da entidade. No texto, o autor destaca o papel histórico da instituição na defesa...Read More
A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF) e contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de autoridades...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana passada, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta profundamente o falecimento do advogado Sergio Bermudes, ocorrido nesta segunda-feira (27/10). Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de três dias. “Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a...Read More
Terminou neste sábado (25/10) o 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes da advocacia brasileira e internacional para discutir governança inclusiva, inteligência artificial na Justiça, descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável. Três integrantes do Sistema OAB participaram dos debates. A vice-presidente da Comissão Nacional...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia a participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, disponível para preenchimento até 14 de novembro. A iniciativa busca reunir dados que contribuam para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça. Além...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL Em reunião conduzida pelo presidente Wandir Allan de Oliveira, na terça-feira (21/10), a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB traçou novos rumos para sua atuação institucional e reforçou o compromisso com o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi marcado por debates técnicos e estratégicos,...Read More
Foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (24/10), o 10º Fórum Jurídico do BRICS, evento que reúne representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que integram o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para debater governança internacional, sustentabilidade e integração...Read More
