A cerimônia em comemoração aos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), realizada nessa segunda-feira (4/8), em São Paulo (SP), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A entidade foi representada pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica. “O IDDD construiu, nesses 25 anos, uma trajetória sólida no fortalecimento...Read More
“O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional. A OAB Nacional e a OAB-SE já estabeleceram contato com as autoridades competentes e foram adotadas as providências cabíveis, assegurando a responsabilização dos envolvidos e...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB realizou, na terça-feira (29/7), sua primeira reunião virtual do novo triênio, marcando o início das atividades do colegiado. Conduzido pela presidente Carolina Santos Teixeira de Menezes, o encontro foi marcado pelo compromisso com o fortalecimento jurídico do terceiro...Read More
No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu início à programação das atividades voltadas à campanha Agosto Lilás. Liderada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada em parceria com a Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica, a iniciativa tem o objetivo de mobilizar a advocacia a...Read More
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP). O encontro, conduzido pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, contou com...Read More
Interiorização, prerrogativas, mulher advogada, agronegócio, jovem advocacia e direito ambiental serão os temas dos encontros nacionais já anunciados pelo Conselho Federal da OAB a serem realizados nesta gestão (2025-2028). Também já foram definidos a data e o local da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, considerado o maior evento jurídico do país. Os anúncios foram feitos...Read More
O presidente presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou nesta quinta-feira (31/7) da solenidade promovida pela seccional do Rio de Janeiro em homenagem ao jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Felipe Sarmento destacou o simbolismo da eleição de Castro Neves...Read More
Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Mário de Andrade Macieira, presidente do Conselho Vitalício da OAB-MA e ex-presidente da seccional entre 2010 e 2015. Referência para a advocacia maranhense e nacional, ele dedicou sua trajetória à defesa das prerrogativas profissionais, à valorização da advocacia...Read More
Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é...Read More
