O Conselho Federal da OAB (CFOAB) esteve presente, nesta quinta-feira (2/10), na inauguração do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representada pelo procurador-especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, a Ordem participou da cerimônia que abriu oficialmente os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no próximo...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB de São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB. “Pacheco sempre exerceu a advocacia com firmeza, seriedade e respeito às instituições. Era uma referência na defesa...Read More
Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/10) pelo Estadão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, alertou para os impactos dos projetos de lei 1.087/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 1.952/2019, no Senado Federal, que propõem a tributação de lucros e dividendos. Segundo ele, as medidas podem aumentar a carga tributária de sociedades prestadoras...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve nesta terça-feira (30/9) no gabinete da deputada federal Silvye Alves (União-GO), na Câmara dos Deputados, para agradecer a apresentação do Projeto de Lei (PL) 4572/2025. A proposta aperfeiçoa o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e amplia prerrogativas essenciais ao exercício independente da profissão. Também participaram da reunião...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com o apoio institucional da OAB, reunirá juízes, ministros e especialistas para debater os desafios da Justiça de base e incentivar práticas de gestão mais eficientes....Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta quarta-feira (1º/10), o Edital de Abertura do 45º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 6 de outubro até as 17h do dia 13 de outubro de 2025. Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada...Read More
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídicas. As propostas prejudicam a advocacia e demais profissões liberais, causando aumento de preços e prejuízos para toda a sociedade. Não há espaço para mais...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no plenário do Tribunal, em Brasília, reuniu autoridades dos Três Poderes da República. Simonetti lembrou que a nova ministra já integrou lista sêxtupla da OAB para...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral Pinto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Defensor de trabalhadores rurais no Pará, Sales Pimenta foi assassinado a tiros em 1982, aos 27 anos, em Marabá...Read More
Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) anunciaram, nesta terça-feira (30/9), um convênio que também prevê qualificação para o atendimento jurídico a pequenos negócios....Read More
