Com nove décadas de uma trajetória marcada pela defesa da advocacia e da cidadania, a seccional de Sergipe da OAB celebrou, no domingo (11/5), seu aniversário de 90 anos. Durante esse tempo, a OAB-SE tem sido referência na promoção da justiça e das prerrogativas profissionais de mais de 14 mil advogadas e advogados de todo...Read More
Presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB reuniram-se nesta segunda-feira (12/5) para reforçar o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do empresário manauara Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ocorrido neste domingo (11/5), aos 99 anos. Neste momento de dor e consternação, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, expressa sua solidariedade ao senado r e...Read More
“O Conselho Federal da OAB manifesta apoio à presidente da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart, diante dos lamentáveis episódios de agressões verbais, ameaças e intimidações registrados no exercício legítimo de suas funções institucionais. As ações de fiscalização contra a captação irregular de clientela...Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (8/5), a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A discussão faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, de repercussão geral reconhecida (Tema 936), em que a...Read More
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques têm o entendimento de que é obrigatória a inscrição para o exercício da advocacia pública, assim como é defendido pelo Conselho Federal da Ordem. O assunto é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, no qual a OAB contesta uma...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública. A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto...Read More
O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, nesta quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como pontífice da Igreja Católica. O Colégio de Cardeais, reunido no Vaticano nesta quinta-feira (8/5), escolheu o novo papa que será chamado Leão XIV. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o papel da liderança da Santa Sé no cenário internacional....Read More
A cerimônia de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, realizada nesta quinta-feira (8/5), abriu caminho para a retomada do acordo de reciprocidade com a OAB. A presença do presidente Beto Simonetti e do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho no evento reafirmou o interesse da...Read More
