Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (8/1) e 16 de janeiro, para o 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique aqui para conhecer o edital do exame. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320. Também está...Read More
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília. Os pedidos foram recebidos por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas....Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Um dos grandes brasileiros da história, ele deixa como legado conquistas que orgulham o Brasil. Maior vencedor de Copas do Mundo, Zagallo será lembrado como um dos maiores nomes do esporte mundial. Neste momento de dor, a OAB...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Entre os dados apurados, o levantamento demográfico aponta que a advocacia hoje, no país, é jovem e atua...Read More
A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932. De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, são mais de nove décadas de atuação que moldaram não apenas...Read More
A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com 53 subseções e 49.663 advogados e advogadas. Thiago Degasperin exerce a presidência interina da entidade até 15 de janeiro, em razão dos períodos de licença...Read More
O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinadas cortes seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. No caso da advocacia,...Read More
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar. A Procuradoria Constitucional, em novembro, garantiu que o STF acolhesse o...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (28/12). Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe...Read More
