O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (7/11), advogadas e advogados da subseção do Paranoá e Itapoã (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa tem como objetivo aproximar a advocacia de base da estrutura, do funcionamento e da história da instituição, promovendo integração e valorização da classe. O grupo foi...Read More
No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações...Read More
Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). As representações elogiaram a condução do evento pelo Conselho Federal da OAB, que...Read More
Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem...Read More
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5/11), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia. Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho...Read More
A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB participou do 6º Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado em Goiânia (GO). No evento, realizado na última semana, a ouvidora nacional da mulher da OAB, Katianne Wirna, apresentou o painel Boas práticas da Ouvidoria da Mulher, compartilhando ações em curso com as seccionais da...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (4/11), da cerimônia de inauguração do retrato do ministro Raul Araújo na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento, realizado no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, marcou o reconhecimento à atuação do ministro, que exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida foi pedida após a...Read More
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui. Autora do material e...Read More
