A Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (4/3), o andamento do projeto Soluções de Empreendedorismo para Advogados e Advogadas, iniciativa voltada ao fortalecimento da governança e do apoio jurídico às micro e pequenas empresas. Entre os encaminhamentos definidos está a apresentação...Read More
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB iniciou a organização de sua agenda de atividades para 2026 com foco em temas jurídicos que têm ganhado relevância no setor, como responsabilidade de influenciadores digitais, pirataria, fraudes na venda de ingressos e os efeitos de decisões judiciais sobre transporte...Read More
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (4/3), reunião virtual para analisar propostas e demandas institucionais relacionadas ao fortalecimento do acesso à Justiça no país. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Renata Amaral, e reuniu os integrantes para a apreciação de processos e outros temas...Read More
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (3/3), reunião ordinária para alinhar o planejamento das atividades de 2026. Conduzido pelo presidente do colegiado, Geraldo Macedo, o encontro marcou o início da organização estratégica da comissão para o ano, com foco na definição de agenda, no fortalecimento institucional e...Read More
A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, a primeira reunião de 2026 e deu início à organização da agenda do ano. Conduzido pelo presidente interino do colegiado, Ítalo Augusto Mosimann, o encontro marcou o alinhamento institucional dos integrantes e a definição das prioridades estratégicas da comissão...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (4/3), do lançamento do livro “Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, no Espaço Cultural da Corte, reuniu autoridades, magistrados e juristas para homenagear a trajetória do ministro, destacando sua contribuição ao fortalecimento das...Read More
A OAB Nacional parabeniza o advogado Nauê Bernardo por sua nomeação, nesta quinta-feira (5/3), para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A designação foi feita pela Presidência da República a partir de lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga aberta com o término...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que a proteção ao trabalho da mulher deve ser compreendida a partir da indivisibilidade dos direitos fundamentais e afirmou que a promoção da inclusão feminina precisa deixar de ser pontual para se tornar política institucional permanente. A declaração foi feita nesta quarta-feira (4/3), durante o...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Luiz Fux pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado em 2011, ele tem contribuído para o fortalecimento da jurisdição constitucional, a consolidação das garantias previstas na Constituição Federal e a valorização da segurança jurídica no país. “O ministro Luiz Fux tem construído sua...Read More
Em julgamento sobre as mudanças nas regras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ulisses Rabaneda apresentou voto divergente pela obrigatoriedade da presença de advogados em determinadas situações nesses espaços de mediação e conciliação. A discussão ocorre no âmbito de proposta que altera a...Read More
