O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) impeça o exercício da advocacia, em segunda instância, por ex-presidentes e desembargadores aposentados que ainda não tenham cumprido o prazo constitucional de quarentena. A decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito...Read More
Cento e cinco mil doses da vacina contra a gripe serão distribuídas à advocacia de todo o país em uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O contrato...Read More
Durante a abertura do seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a secretária-executiva do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que o enfrentamento da corrupção exige atuação coordenada e estratégias articuladas, afastando soluções simplistas. O evento foi realizado nesta...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao golpe do falso advogado e a fraudes relacionadas a processos eletrônicos. A manifestação foi relatada pelo conselheiro Rodrigo Badaró e será encaminhada à Câmara dos Deputados para contribuir com...Read More
A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (3/3), reunião ordinária com foco na consolidação da gestão jurídica no país e na ampliação da presença institucional do tema nos principais eventos da advocacia. Entre os encaminhamentos, estão a organização de programação própria na 25ª Conferência Nacional...Read More
A advocacia de todo o país já pode garantir presença na 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada nos dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá (MT). Promovido pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-MT e com apoio do Sebrae, o encontro coloca no centro do debate os...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do limite legal de anuidade previsto para essas entidades. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.336.047, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.180),...Read More
O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Fernando Tourinho. Referência nacional no estudo e na consolidação do processo penal brasileiro, ele deixa relevante contribuição à formação jurídica no país. Com trajetória dedicada ao magistério, destacou-se pela produção de obras que se tornaram base para o...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma “verdadeira mudança de época” e que discutir as relações de trabalho significa debater o próprio pacto constitucional do país. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2/3), durante a abertura do “Congresso Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, no...Read More
Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção das prerrogativas profissionais estarão no centro dos debates do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que será realizado nos dias 19 e 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reunirá dirigentes e representantes do Sistema OAB para discutir...Read More
