A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB iniciou, nesta segunda-feira (23/3), o ciclo de palestras de 2026, dedicado à análise dos direitos sociais no Brasil, da jurisprudência dos tribunais superiores e dos desafios contemporâneos da advocacia e do sistema de Justiça. A abertura teve como tema “A efetividade dos direitos sociais...Read More
A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva sobre incorporação imobiliária. O presidente da Comissão, Marcus...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento segue até quarta-feira (25/3) e...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (23/3), a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Realizado de forma on-line, o encontro reuniu representantes da advocacia, especialistas e integrantes da sociedade civil para debater os impactos da proposta legislativa sobre...Read More
Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG. As inscrições e a programação...Read More
Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, publicada nesta segunda-feira (23/3) pelo jornal Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a condução de inquéritos deve observar rigorosamente os limites constitucionais e assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia, especialmente quanto ao sigilo profissional, à ampla defesa e ao devido...Read More
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, manifesta repúdio aos ataques de natureza racista dirigidos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves e à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão de evento virtual nessa...Read More
A paralisação de obras e os impactos da judicialização de conflitos em setores como o de infraestrutura pautaram a reunião da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O colegiado discutiu como a adoção de mecanismos preventivos pode reduzir litígios e evitar prejuízos econômicos e sociais. A experiência...Read More
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas profissionais. Promovido pelas seccionais da Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) em parceria...Read More
