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maio 21, 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento realizado na terça-feira (19/5), a autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio pelo advogado. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no julgamento do Recurso Especial 2.226.625/SP.  O Conselho Federal da OAB atuou...
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/5), a reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Tanara Lauschner, para discutir possíveis parcerias voltadas à restauração do prédio da Jaqueira. O imóvel, antigo edifício da Faculdade de Direito da UFAM, fica localizado na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus, e é reconhecido...
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O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunica a atualização do cronograma do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também foram anunciadas alterações no calendário do 48º EOU e...
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