Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio. Advogadas habilitadas para sustentações orais presenciais...Read More
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais destinadas a revisar ou invalidar cláusulas...Read More
O Conselho Federal da OAB segue avançando na expansão nacional do cooperativismo de crédito voltado a atender a advocacia brasileira. Criada na gestão do presidente Beto Simonetti, a Coordenação de Projetos Estruturantes do CFOAB tem como uma das metas o fortalecimento financeiro da classe por meio de iniciativas de capacitação em gestão — em parceria...Read More
A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realização de suposta pesquisa de opinião em nome da entidade. O Conselho Federal esclarece que não realiza nem contratou qualquer pesquisa com essa finalidade e que as abordagens relatadas não têm vínculo com a OAB. A entidade orienta...Read More
Em artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendem a construção de um modelo regulatório capaz de conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e preservação das prerrogativas da advocacia. O texto alerta para os riscos da prestação irregular...Read More
O Conselho Federal da OAB firmou Memorando de Entendimento (MDE) com a Associação Mundial de Advogados Armênios (WUAL) para fortalecer a cooperação jurídica e institucional entre o Brasil e a Armênia. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à ampliação das relações internacionais da advocacia brasileira. O acordo foi formalizado na segunda-feira (11/5), durante reunião...Read More
O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o encontro virtual reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os dirigentes dos Conselhos Seccionais para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da transparência, da...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), parabeniza a Polícia Federal pela deflagração da Operação Rábula, nesta terça-feira (26/5), e manifesta integral apoio às investigações que apuram supostas fraudes relacionadas à realização do Exame de Ordem Unificado...Read More
A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre as duas entidades. O acordo foi firmado em encontro virtual entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o...Read More
Como forma de homenagear os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sua contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista, o Conselho Federal da OAB promoverá, no dia 9 de junho, o evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva – 25 anos...Read More
