A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (20/5), reunião virtual conduzida pela presidente Vládia Feitosa para dar continuidade à organização do Circuito Nacional com palestras e debates voltados às propostas de atualização do Código Civil relacionadas ao Direito de Família. A iniciativa prevê encontros em diferentes regiões...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou nesta quinta-feira (21/5), na abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) 2026, em São Paulo, que a OAB Nacional tem estruturado respostas concretas às principais demandas da jovem advocacia. O evento, considerado o maior do país voltado a profissionais com até cinco anos de...Read More
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento realizado na terça-feira (19/5), a autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio pelo advogado. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no julgamento do Recurso Especial 2.226.625/SP. O Conselho Federal da OAB atuou...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/5), a reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Tanara Lauschner, para discutir possíveis parcerias voltadas à restauração do prédio da Jaqueira. O imóvel, antigo edifício da Faculdade de Direito da UFAM, fica localizado na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus, e é reconhecido...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunica a atualização do cronograma do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também foram anunciadas alterações no calendário do 48º EOU e...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (20/05), o deputado federal Abi-Ackel (PSDB-MG), na sede da entidade, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à sustentação oral, à relação institucional entre advocacia e tribunais superiores e a propostas legislativas voltadas ao exercício profissional e às prerrogativas da advocacia....Read More
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) realizou, nessa terça-feira (19/5), em Salvador (BA), a primeira sessão ordinária de 2026. A reunião foi conduzida pelo presidente do Fida e conselheiro federal pela OAB-CE, Erinaldo Dantas. Durante a sessão, o colegiado julgou 44 processos. Entre as matérias analisadas, 25 eram...Read More
Representantes da jovem advocacia de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (20/5), na sede da OAB São Paulo, para o 2º Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia da atual gestão. O encontro discutiu propostas voltadas à valorização profissional, ao fortalecimento institucional e à ampliação de oportunidades para advogadas e...Read More
A OAB Nacional – por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário instituída pelo Conselho Federal – realizará uma mobilização nacional voltada ao debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê a realização de audiências públicas em todo o país no dia 19 de...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (20/5) com os presidentes das Comissões de Arbitragem das seccionais para organizar iniciativas voltadas ao desenvolvimento da prática arbitral no Brasil. No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão, Gilberto Giusti, foram debatidas a necessidade de aproximar o Conselho Federal dos estados e...Read More
