A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral, nesta quinta-feira (7/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da aplicação ampla das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A manifestação ocorreu durante o julgamento do Tema 1412 da repercussão geral. De acordo com Rose Morais, a proteção assegurada pela...Read More
Com foco na gestão da educação jurídica, na produção de conhecimento e nos desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou, nesta quinta-feira (7/5), em Cuiabá (MT), o 37º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Promovida durante a programação da 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia,...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta quinta-feira (7/5), da solenidade de posse da magistrada Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e o diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, participaram, nessa segunda-feira (4/5), de homenagem ao Dia das Mães promovida pela OAB-DF, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF). A programação reuniu representantes da advocacia, dirigentes da Ordem e...Read More
O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (6/5), com o Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para definir medidas voltadas à regulamentação e ao uso responsável da inteligência artificial no sistema de Justiça. Entre os encaminhamentos estão a elaboração colaborativa de um novo provimento sobre o...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (5/5), no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. A iniciativa integra o ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS e mobiliza a advocacia de todo o país na formulação de propostas...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa terça-feira (5/5), para organizar iniciativas voltadas ao fortalecimento da prática arbitral no país. Na reunião, conduzida pelo presidente da comissão, Gilberto Giusti, o colegiado estruturou os grupos de trabalho (GTs) e definiu prioridades, com foco na qualificação da advocacia e na produção de...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (6/5), da abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reúne até quinta-feira (7/5) especialistas brasileiros e internacionais para debater os avanços e desafios da Justiça Restaurativa no campo criminal. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas,...Read More
OAB é contra a advocacia plena por parte dos advogados públicos A aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.531/2016 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (5/5), recoloca no centro do debate jurídico os limites entre a representação estatal e a atuação privada na advocacia. O...Read More
Está aberto o edital de chamada de artigos para a obra coletiva “ESG na Prática: Legado e Ação em prol do Desenvolvimento Sustentável – Estudos em homenagem póstuma a Kofi Atta Annan, Busumuru, o Homem do Planeta”. A iniciativa do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática busca reunir produção técnica qualificada...Read More
