A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos. O andamento da publicação foi discutido durante reunião ordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira (31/8). Conduzido pelo presidente da comissão, Walter Moura, o encontro também...Read More
Termina nesta segunda-feira (31/8) o prazo para a advocacia garantir a inscrição na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o valor mais baixo. Até o fim do dia, as inscrições seguem com as condições do 2º lote. A partir de terça-feira (1º/9), a tabela de preços do evento passará por reajuste, entrando em seu...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia setembro, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será...Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia, com destaque para a concessão de 30% de desconto na inscrição de advogadas e advogados com deficiência na 25ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada em novembro, em Salvador (BA)....Read More
A Comissão Especial de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu os aspectos jurídicos e institucionais relacionados à realização de concursos que reconhecem e premiam decisões judiciais em matéria ambiental. A discussão ocorreu a partir de demanda apresentada por entidades representativas do setor produtivo e teve como foco possíveis reflexos dessas iniciativas sobre...Read More
O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público. “O ministro Rogerio Schietti construiu no...Read More
A ministra Regina Helena Costa chega aos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (28/8), período em que se dedicou especialmente ao julgamento de matérias de Direito Público. A passagem da data é motivo de homenagem do Conselho Federal da OAB à magistrada, integrante da Corte desde 2013. O presidente...Read More
A Comissão Especial de Advocacia Multiportas da OAB Nacional se reuniu nesta quinta-feira (27/8) e debateu a responsabilidade da advocacia na escolha do caminho mais adequado para cada conflito. O colegiado, conduzido pela presidente Eunice Schlieck, também iniciou a articulação de um evento nacional para ampliar o debate sobre a atuação resolutiva. As discussões se...Read More
A capacidade de compreender o cliente, construir estratégias e assumir a responsabilidade pelas decisões jurídicas deverá diferenciar a advocacia em um cenário no qual a inteligência artificial já executa parte das tarefas operacionais. Essa foi uma das principais conclusões do quarto encontro da Jornada 4 do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação —...Read More
A redução das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os desafios para garantir maior agilidade na concessão de benefícios foram debatidos, nesta quinta-feira (27/8), durante reunião on-line do Comitê Executivo de acompanhamento do acordo no Recurso Extraordinário (RE) 1.171.152/SC. A presidente da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira federal por...Read More
