A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Nacional definiu medidas para ampliar a participação das seccionais na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri. As iniciativas foram discutidas durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sob a presidência de Jader da Silveira. Entre os...Read More
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) para ampliar a proteção dos honorários advocatícios. A nova legislação explicita a natureza alimentar de todas as modalidades de honorários, assegura a...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. Participaram do encontro a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; o membro honorário vitalício e procurador constitucional...Read More
A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional. A primeira jornada teve como tema “A transformação da cultura...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia na defesa dos direitos do consumidor. Sob condução do presidente Walter Moura, os integrantes avançaram na organização de uma obra coletiva...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, corresponde ao Tema 1195 da repercussão geral e discute os limites constitucionais das multas tributárias de caráter punitivo quando não há sonegação, fraude ou...Read More
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu medidas para ampliar a integração entre as comissões que atuam na área em todo o país. Entre as iniciativas está a realização, em novembro, de uma reunião com as presidências das comissões seccionais, voltada à troca de experiências e ao compartilhamento de...Read More
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB definiu que a Ordem deverá concentrar sua atuação como amicus curiae, em processos de relevância no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas matérias que afetem diretamente a advocacia. Os critérios foram estabelecidos durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (3/8), sob a presidência de...Read More
A inteligência artificial e as novas tecnologias estarão no centro dos debates da quarta e última semana do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 24 e 28 de agosto, especialistas discutirão os impactos da transformação tecnológica sobre...Read More
