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outubro 29, 2026
A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor mineral. A iniciativa busca organizar as contribuições dos integrantes e transformar os debates em propostas concretas para orientar futuras manifestações institucionais da Ordem. Presidida por...
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