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A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional vai elaborar pareceres técnicos sobre a proposta de nova resolução geral sobre precatórios e sobre a criação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios. Os documentos serão encaminhados à diretoria do CFOAB até 21 de agosto e vão subsidiar a participação da...
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (10/8), representantes da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (Fenia) para tratar do fortalecimento da representação da entidade nos estados e da atuação conjunta em pautas de interesse da advocacia. Durante o encontro, Simonetti foi convidado a participar da primeira conferência da Fenia, prevista para...
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A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (6/8), correição na seccional do Piauí (OAB-PI), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o diálogo institucional para o...
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a secretária-geral, Rose Morais, receberam, nesta segunda-feira (10/8), representantes de associações da advocacia das empresas estatais federais. A reunião tratou de medidas para fortalecer a autonomia técnica e a independência funcional de advogadas e advogados concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, além de caminhos...
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Advogados e advogadas de todo o país selecionados para a segunda etapa da pesquisa sobre Inteligência Artificial na advocacia participam, nesta sexta-feira (14/8), de uma deliberação on-line sobre os impactos e os caminhos da tecnologia na profissão. A iniciativa é promovida pela OAB Nacional em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative...
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A Comissão Especial de Direito Penal Tributário do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente na sexta-feira (7/8), sob a condução da presidente, conselheira federal pelo Rio de Janeiro Fernanda Tórtima, para discutir estratégias de aperfeiçoamento do sistema de Direito Penal Tributário no Brasil. O intuito do trabalho é contribuir para a construção de um sistema...
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“O mês de agosto, dedicado à advocacia, é uma boa oportunidade para lembrar, inclusive ao presidente da República, que sem advogado não existe Justiça.” A declaração foi dada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, à Coluna do Estadão, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (8/8). Ao destacar que não há...
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A OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (6/8), a quinta palestra da primeira Jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”. Com o tema “Métodos adequados de solução de conflitos: soluções eficientes para cidadãos, empresas e instituições”, o encontro discutiu a transformação do papel da advocacia e a...
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta sexta-feira (7/8), em Brasília, da posse do promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo integrante ocupa a vaga destinada ao Ministério Público estadual. Ao cumprimentar Carlos Vinícius Alves Ribeiro pela posse, Simonetti destacou a importância de...
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A OAB Nacional parabeniza o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelos 183 anos de fundação, celebrados nesta sexta-feira (7/8). Ao longo de quase dois séculos, a instituição se consolidou como referência na produção e difusão do conhecimento jurídico, na defesa das instituições democráticas e do Estado Democrático de Direito. Para o presidente da OAB Nacional,...
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