A advocacia paranaense celebra neste domingo (15/2) mais um aniversário de criação da OAB-PR. Com 94 anos de atuação institucional, a seccional reúne atualmente mais de 90 mil profissionais inscritos e conta com 49 subseções distribuídas em todo o estado. “A trajetória da OAB do Paraná é marcada pela defesa intransigente da advocacia, da justiça...Read More
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba, bem como o Ato Normativo Conjunto 35/2025. Essa norma fixa em 25...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver pedido tempestivo da advocacia. A decisão atende a pleito apresentado pelo Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo. Para o presidente da...Read More
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado ouvidor nacional de Justiça para o período de 2026 a 2027. Ele foi eleito para a função pelo Plenário do CNJ na 1ª Sessão Ordinária do ano, em 10 de fevereiro, e designado em ato do...Read More
O Superior Tribunal de Justiça abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas às duas edições de seus congressos voltados à magistratura federal e estadual de primeiro e segundo graus. Advogadas e advogados interessados em contribuir com o 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual podem enviar sugestões até 22 de fevereiro. Já...Read More
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará entre fevereiro e março, no Rio de Janeiro. A programação reúne especialistas e produção...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob a condução da presidente Andreia da Silva Furtado, a Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na terça-feira (10/2), quando voltou a debater o Projeto de Lei (PL) 3191/2019, que propõe alterações nos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). Foi destacada a proposta de realização...Read More
A cidade de Macau, na China, sediará o 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, que será realizado de 15 a 18 de outubro deste ano na Universidade de São José. Como incentivo à participação da advocacia brasileira, advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB terão desconto de 25%, bastando mencionar a Ordem no ato do registro....Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada em 22 de fevereiro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de...Read More
A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em sustentação oral realizada pela secretária-geral, Rose Morais, a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), que instituiu procedimentos de solução consensual de controvérsias na administração pública federal. O tema é analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183,...Read More
