O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, ocorrido nesta quarta-feira (25/2). “Felix Fischer deixa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça brasileira, pela seriedade no exercício da magistratura e pela dedicação à consolidação do Estado Democrático de Direito. Sua atuação...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (24/2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e a diretoria do programa “Antes que Aconteça” para a assinatura de termo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. A iniciativa amplia a atuação conjunta entre a advocacia brasileira e...Read More
Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado com a Medalha Rui Barbosa pelo Conselho Federal da OAB, aborda fundamentos clássicos do Direito relacionados ao exercício da jurisdição. No texto, o autor trata...Read More
Para fortalecer a integração institucional e alinhar as diretrizes de atuação para a gestão, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (24/2), em formato híbrido, mais uma reunião com os presidentes das suas mais de 150 comissões temáticas. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e contou com...Read More
O Conselho Federal da OAB realizará, nos dias 16 e 17 de abril, o 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Imobiliário”, o evento reunirá especialistas de diferentes áreas ligadas ao setor, com foco nos desafios atuais e nas perspectivas...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante 14. Em decisão proferida neste mês, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a omissão do Judiciário diante de pedidos de acesso aos autos pode configurar violação a direitos constitucionais...Read More
O pedido encaminhado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, foi destaque na imprensa nacional nesta segunda-feira (23/2). No ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a entidade demonstra preocupação com a permanência...Read More
O advogado Thiago Diaz tomou posse nesta segunda-feira (23/2) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada na sede do órgão, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, além de autoridades dos três Poderes...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (23/2), na sede da entidade, em Brasília (DF), representantes do Banco do Brasil para tratar de temas relacionados ao exercício profissional da advocacia e às prerrogativas da classe. A reunião foi conduzida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, com a participação do procurador nacional de Defesa das...Read More
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não...Read More
