Desde que assumiu o gabinete do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados. O magistrado atribui o feito ao cumprimento de um objetivo pessoal traçado anos antes. “Parecia apenas um sonho distante, mas foi alcançado com louvor, em...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complementar dos advogados dativos na prestação de assistência judiciária gratuita, especialmente quando a Defensoria Pública enfrenta limitações operacionais. “É um marco no processo de fortalecimento do Sistema...Read More
Em reconhecimento ao seu papel central na construção de práticas ESG (iniciativas de cunho ambiental, social e de governança) no Brasil, e pelo seu histórico em defesa da justiça social, dos direitos humanos e da governança ética, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a própria entidade foram agraciados com a Medalha “Busumuru” Kofi...Read More
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda, indicados pela OAB para ocupar a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi confirmada a indicação do advogado Rodrigo Badaró para a vaga destinada ao Senado Federal. Badaró é presidente da...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). As propostas serão encaminhadas ao Poder Legislativo para tramitação. Elas tratam dos seguintes temas: – Garantia da sustentação oral da advocacia nos julgamentos...Read More
“Este encontro marca a transição de lideranças que fortalecem a democracia e a Justiça no Brasil”, afirmou o conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, nesta quarta-feira (11/12). Ele representou a OAB Nacional na cerimônia de posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou a inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares da Ordem. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão ordinária do Conselho Pleno nessa segunda-feira (9/12). As novidades, de acordo com a deliberação, serão incluídas no Provimento 228/2024, que incluiu no Código de Ética e Disciplina...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu um intercâmbio de ideias acerca da reforma do Código Civil durante o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, realizado nesta quarta-feira (11/12), no prédio histórico da OAB. A reunião foi transmitida pelo canal do CFOAB no YouTube. Promovido pelas Comissões Especiais de Direito de Família e de...Read More
O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes. Para dar mais segurança jurídica ao Sistema OAB, visando a excelência da tramitação dos processos e as respostas às consultas para orientação interpretativa da classe sobre as matérias...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (10/12), da cerimônia de posse da presidente reeleita da seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso. Em sua fala, Simonetti destacou o compromisso do Conselho Federal com a colaboração e a parceria institucional junto aos estados, ressaltando a importância de fortalecer a advocacia e...Read More
