O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, presidente do STJ, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente. Na mesma sessão, o ministro Benedito Gonçalves foi indicado para a Corregedoria Nacional de Justiça.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, as definições refletem a solidez das instituições e a trajetória dos magistrados. “A convergência na escolha dos nomes evidencia o reconhecimento a profissionais com experiência e compromisso com a Justiça. A atuação dos tribunais superiores e a formação qualificada da magistratura são pilares essenciais para o fortalecimento do sistema de Justiça”, afirmou.
De acordo com o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “a escolha de nomes com esse nível de reconhecimento no Judiciário contribui para a estabilidade das instituições e para a forma como a ordem constitucional se realiza na prática, especialmente em espaços de decisão e de formação que influenciam todo o sistema de Justiça”.
Os novos presidente e vice do STJ tomarão posse em agosto. Atual vice-presidente, Salomão sucederá o ministro Herman Benjamin e também passará a presidir o Conselho da Justiça Federal (CJF), ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, atual corregedor nacional de Justiça. A indicação de Benedito Gonçalves ainda será submetida à apreciação do Senado Federal.
Enfam
Para a direção da Enfam, o ministro Raul Araújo foi escolhido diretor-geral, tendo o ministro Antonio Carlos Ferreira como vice-diretor. As escolhas foram feitas por aclamação.
Vinculada ao STJ, a Enfam é responsável pela formação inicial e continuada de magistrados em todo o país.