A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 26 de junho. Promovido pela Comissão Nacional de Direitos Humano, o evento virtual reunirá especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes do Ministério Público e da advocacia para discutir os desafios da reparação integral e da garantia de direitos das populações atingidas.
Com o tema Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos, o encontro abordará os impactos sociais, ambientais e econômicos desses projetos sobre grupos vulneráveis, além dos mecanismos jurídicos e institucionais voltados à responsabilização de empresas e do poder público.
A programação será aberta pelo presidente da OAB-AP e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Israel Gonçalves da Graça, que tratará dos princípios estruturantes do Direito Ambiental e de sua aplicação em contextos envolvendo grandes empreendimentos.
Ao longo do evento, serão debatidos temas como políticas públicas de proteção às comunidades atingidas, organização social e resistência nos territórios afetados, governança empresarial, prevenção de danos, memória das vítimas e responsabilização jurídica.
Entre os participantes confirmados estão o advogado popular Leandro Gaspar Scalabrin, que atua na defesa de movimentos sociais; Claudeilton Luiz O. dos Santos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE; Tatiana Rodrigues, coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais; o procurador do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Geraldo Emediato de Souza; e a advogada Jaqueline Damasceno Alves, assessora jurídica de comunidades atingidas por barragens na Amazônia.
O evento é gratuito e aberto ao público. Os participantes que acompanharem a programação pela plataforma oficial do Conselho Federal receberão certificado correspondente a 2h30 de atividade complementar.