A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB dedicou a reunião desta quarta-feira (18/3) à organização do 2º Seminário de Direito de Seguro e à análise de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento do mercado de seguros no país. Conduzido pela presidente do colegiado, Gaya Schneider, o encontro reuniu integrantes para alinhar...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restringiam o cabimento de recursos e antecipavam o momento de esgotamento das vias ordinárias. O entendimento passa a orientar todos...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (17/3), da abertura do 187º período ordinário de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o tema do período, “Democracia e sua proteção perante o Sistema Interamericano de Direitos...Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, que acompanhou a votação, destacou que a aprovação do PL...Read More
Estão abertas, até 3 de abril, as inscrições para o estágio internacional promovido pela Ordem dos Advogados de Paris, iniciativa voltada à capacitação de jovens advogadas e advogados fluentes na língua francesa de até 40 anos, de qualquer nacionalidade. O programa será realizado entre os dias 5 de outubro e 27 de novembro deste ano,...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará a primeira reunião do recém-criado Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) nesta quarta-feira (18/3). O grupo foi instituído pelo CNJ para realizar um diagnóstico nacional sobre o estágio de implementação de varas e câmaras especializadas em insolvência empresarial nos tribunais brasileiros. O...Read More
