As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram 110 processos nesta terça-feira (14/4), em sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Na Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional Rose Morais, sucedida posteriormente pela conselheira Zita Hortência (RN) e secretaria de Juliana...Read More
A OAB Nacional cumprimenta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques e André Mendonça pela eleição à presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição aconteceu em sessão realizada, nesta terça-feira (14), após a ministra Cármen Lúcia antecipar sua saída do cargo. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto...Read More
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, nesta segunda-feira (14/4), súmula que interpreta o artigo 70, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e estabelece prazo, critérios e regras de competência para a aplicação de suspensão preventiva na advocacia. A medida uniformiza procedimentos no âmbito disciplinar e amplia o controle sobre a...Read More
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (14/4), sessão ordinária, com a análise de dez processos entre consultas e recursos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da OAB e presidente do colegiado, Felipe Sarmento, e, em momento posterior, pela secretária-geral da Ordem, Rose Morais. O foco do colegiado foi a interpretação...Read More
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) empossou, nesta terça-feira (14/4), a advogada Evanilde Gomes Franco (PA) como coordenadora da Região Norte e a advogada Valena Jacob Chaves (PA) como diretora de Inovação e Tecnologia. As nomeações integram a estrutura da Escola para o triênio 2025/2028. A posse foi formalizada pelo presidente da OAB...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais – Gestão 2025/2028, reunindo representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/4), em Brasília. A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro do Conselho Federal...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizou, nesta segunda-feira (13/4), reunião híbrida com as presidentes das comissões de mesma temática nas seccionais da OAB para definir uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da participação feminina na advocacia. As deliberações priorizam ações ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de iniciativas de integração institucional e...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado nesta terça-feira (14/4) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE). No documento, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade manifesta preocupação com trechos que podem...Read More
O Conselho Pleno aprovou, nessa segunda-feira (13/4), o ingresso do CFOAB como amicus curiae no julgamento do Tema 1195, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Relatora da matéria, a conselheira federal Amanda Lima Figueiredo (AP) destacou que...Read More
O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à formação qualificada na área trabalhista. A proposta em análise prevê ações de capacitação para advogados com foco na resolução conflitos trabalhistas. A proposta foi tratada...Read More
