A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema e-MEC. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Eduardo Mello e Souza, conselheiro federal por Santa Catarina. Na pauta, estiveram processos relacionados ao credenciamento...Read More
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento aconteceu nessa quarta-feira (17/6), no Auditório do Centro Cultural da Universidade de Brasília (UnB). Também prestigiaram a solenidade o presidente da OAB-GO e coordenador...Read More
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam decisões monocráticas da Corte. A medida foi aprovada pelo colegiado na última semana e encerra uma restrição em vigor desde 2022. Com a nova regra, os representantes das partes poderão...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a prática do INSS de convocar pessoas com deficiência e autistas para novas perícias médicas e sociais mesmo após a entrada em vigor da Lei 15.157/2025,...Read More
A 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira encerrou sua programação em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (16/06), com os painéis 8 e 9 dedicados aos desafios contemporâneos da advocacia. O painel 8, intitulado “Criminalização da advocacia”, foi conduzido pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho...Read More
A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB, da advocacia brasileira, da academia e das instituições do Sistema de Justiça reafirmam compromissos com a defesa das prerrogativas profissionais, das garantias constitucionais da advocacia...Read More
Honorários advocatícios e os impactos da inteligência artificial no exercício profissional estiveram entre os temas debatidos nos painéis 2 e 3 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB). O segundo painel discutiu os desafios atuais da advocacia, especialmente quanto ao uso adequado da...Read More
A defesa das prerrogativas profissionais, os desafios impostos pelas novas tecnologias, a proteção às mulheres advogadas e a igualdade institucional entre advocacia, magistratura e Ministério Público estiveram no centro dos debates dos painéis 6 e 7 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB)....Read More
A defesa das prerrogativas profissionais diante de restrições ao acesso à Justiça esteve no centro dos debates dos painéis 4 e 5 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB). Especialistas e dirigentes do Sistema OAB alertaram para os riscos do uso indiscriminado do...Read More
A atuação da OAB em favor da advocacia e o papel da investigação defensiva no exercício profissional pautaram o painel “Prerrogativas na prática: da delegacia aos tribunais”, o primeiro debate da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada em João Pessoa (PB). Presidido pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, o...Read More
