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Mês

junho 2026
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária do Conselho Pleno em João Pessoa (PB), a Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem, pelo Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia e pela Ouvidoria da Jovem Advocacia, com o...
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O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB encerrou, nesta quinta-feira (12/6), sua reunião em Recife (PE) com a divulgação de uma carta final. No documento, os dirigentes manifestam posicionamentos sobre a atualização das regras do Quinto Constitucional, a utilização de plataformas tecnológicas no setor jurídico, a integração da inteligência artificial à advocacia e...
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A adoção de medidas para proteger a advocacia dos riscos associados ao uso de inteligência artificial nos processos judiciais esteve entre os temas debatidos pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, na sexta-feira (12/6), em Recife (PE). O colegiado aprovou proposta apresentada pelo presidente da OAB-GO e coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais,...
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O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta. Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um diálogo muito próximo entre a casa legislativa e a OAB. “Quero reafirmar aqui, diante da OAB Nacional e...
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Reunido em Recife (PE), nesta sexta-feira (12/6), o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou proposta para uniformizar a interpretação do artigo 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). A medida estabelece que a juntada de procuração aos autos seja considerada para caracterizar a atuação profissional do advogado...
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O fortalecimento das prerrogativas da advocacia no ambiente digital do Judiciário pautou parte dos debates do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nesta sexta-feira (12/6), em Recife (PE). Durante a reunião, o representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou aos dirigentes das seccionais os avanços das...
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Em reunião realizada nesta sexta-feira (12/6), em Recife (PE), o Conselho Federal da OAB apresentou ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais uma proposta de cooperação técnica voltada à implantação do Balcão Gov.br nas unidades do Sistema OAB. A minuta do termo será encaminhada aos presidentes das seccionais para avaliação de sua viabilidade operacional, técnica...
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O programa Empreende ADV, iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o Sebrae Nacional para capacitar advogados na gestão de escritórios, avançou mais uma etapa durante a reunião da Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, realizada nessa quinta-feira (11/6). O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado,...
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A Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional definiu, em reunião realizada nessa quinta-feira (11/6), os próximos passos de sua atuação voltados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2026 (COP31) e à Conferência Nacional da Advocacia. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado, Ana Caroliny Cabral, tratou da...
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A OAB Nacional participou, nessa quinta-feira (11/6), da solenidade de ratificação da posse da magistrada Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada em Brasília (DF). A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Tolentino. A cerimônia foi...
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