A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (11/6), reunião virtual dedicada ao debate sobre doenças raras e os desafios enfrentados pelo sistema de saúde e pelo sistema de Justiça na garantia dos direitos dos enfermos. O encontro contou com palestra do juiz Richard Pae Kim, ex-conselheiro do...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição na OAB-SP, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além do fortalecimento do...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (11/6), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo. O encontro, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de questões relacionadas à perícia médica e seus impactos na...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). A publicação apresenta o diagnóstico do Judiciário brasileiro e, neste ano, faz curadoria das decisões que mudaram o país nos últimos 20...Read More
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (10/6), reunião ordinária para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, com destaque para o debate sobre a integração e a possível unificação dos sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro. Conduzido pelo presidente da comissão, Paulo Grossi, o encontro...Read More
O Conselho Federal da OAB passou a integrar o Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações administrativas. A adesão foi formalizada nessa terça-feira (9/6), em Brasília, com a assinatura de acordo de...Read More
O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta terça-feira (10/6), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, promovido pelo CFOAB e pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em Brasília....Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com foco na capacitação da advocacia, no monitoramento da jurisprudência dos tribunais e no uso da inteligência artificial em procedimentos arbitrais. As iniciativas foram debatidas em reunião realizada na terça-feira (9/6), sob a condução do presidente...Read More
As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as relações de trabalho e a...Read More
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação de uma obra coletiva sobre...Read More
