Durante a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB), a OAB Nacional promoveu ato de desagravo público em favor da advogada Izabela Siqueira. O ato decorreu de um episódio ocorrido durante audiência judicial realizada em 15 de maio deste ano, na 2ª Vara Integrada...Read More
“Como uma expressão direta da legalidade democrática, as prerrogativas não podem ser relativizadas. A OAB não está aqui apenas para reagir às violações, mas para impedir que elas aconteçam.” A declaração do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, marcou a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (16/6),...Read More
“Toda sede da OAB carrega uma pergunta fundamental: quando a advocacia precisar, esta porta vai se abrir?” A reflexão do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, marcou a inauguração da nova sede da OAB-PB, realizada na segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB). A estrutura passa a concentrar atividades administrativas, institucionais e acadêmicas da Seccional, ampliando...Read More
A Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (15/6), sua primeira reunião ordinária, marcando o início dos trabalhos da atual gestão. No encontro, integrantes de diferentes regiões do país discutiram as prioridades do colegiado e definiram as primeiras ações relacionadas ao mercado de carbono e à agenda climática....Read More
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia se reuniram nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), para discutir a implementação da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa foi lançada pela OAB Nacional durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada...Read More
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária realizada em João Pessoa (PB), o voto do conselheiro federal pela OAB-RS, Renato da Costa Figueira, que acolheu pedido de reconsideração apresentado pela OAB-DF sobre as regras de desincompatibilização de membros da Ordem. A decisão trata das condições aplicáveis àqueles que pretendam concorrer...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada em 21 de junho , das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária realizada em João Pessoa (PB), a proposta de ingresso do CFOAB como amicus curiae no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1542420, submetido ao Tema 1403 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia discute os limites constitucionais do direito de...Read More
Preparar a advocacia para as transformações tecnológicas, ampliar o acesso a ferramentas inovadoras e proteger as prerrogativas profissionais diante dos desafios trazidos pela inteligência artificial (IA). Com esses objetivos, o Conselho Federal da OAB lançou, durante o Conselho Pleno desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1416266, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute se estados e municípios são obrigados a observar pisos salariais estabelecidos em leis federais para servidores públicos...Read More
