O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (25/4), o aniversário de 93 anos da seccional do Piauí. Criada em 1932, sob a liderança de João Osório Porfírio da Mota, a OAB-PI é uma das mais antigas do país e se consolidou como uma das instituições mais atuantes da sociedade civil no estado. “A OAB...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro “Defesa Penal Cooperativa”, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). De autoria do advogado André Mirza Maduro, a obra aborda a cooperação no processo penal – um dos pilares do atual Código de Processo Civil...Read More
Em evento de lançamento do livro Brasília — A Arte da Democracia, realizado nesta terça-feira (22/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a capital federal é mais do que um marco urbanístico — é símbolo vivo dos valores republicanos. “Brasília é mais do...Read More
Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de honorários advocatícios. Os votos reconhecem que a norma de Ipatinga (MG) viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual, além de comprometer...Read More
“O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu com surpresa e irresignação a decisão que determinou a lacração dos celulares de advogados e de profissionais da imprensa A OAB reconhece a importância da segurança e da ordem nos julgamentos. No entanto, o uso...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos. “Líder espiritual de alcance global, o Papa Francisco exerceu seu ministério com dedicação à paz, à justiça social e à dignidade da pessoa humana. Foi uma voz incansável em...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 27 de abril, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial...Read More
O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, manifesta total repúdio à violência noticiada envolvendo o advogado João Neto e sua companheira em Maceió (AL). Toda e qualquer forma de agressão, especialmente contra as mulheres, é inaceitável. A Ordem confia na condução da apuração dos fatos pela seccional da Bahia...Read More
Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a 61ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA). O evento reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para debater o tema...Read More
A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a personalidades com contribuições relevantes à advocacia nacional. A comenda será entregue durante a edição de 2025 do evento, marcada para os dias 23 e 24 de maio, em Fortaleza (CE). A iniciativa é...Read More
