Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os interessados podem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova e realizar o cadastro. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até 26 de setembro o período...Read More
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que assegura ao juiz o poder de condenar um acusado com base nas provas dos autos...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão virtual do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) em face do art. 1º da Lei Estadual 3.157/2016, responsável por alterar os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, que reduziu o valor teto das Requisições de Pequeno...Read More
Em memória a Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nessa segunda-feira (16/9), uma moção de pesar. Ela faleceu em 3 de setembro deste ano. Durante a sessão, o presidente da OAB Nacional, Beto...Read More
Instituída em 3 de setembro de 2007, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade comemora 17 anos de luta contra a discriminação racial e racismo estrutural no Brasil. Em homenagem à data, o Conselho Pleno da OAB aprovou, durante a sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), uma moção de aplausos em reconhecimento ao trabalho do...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO A Comissão Especial de Direito do Trabalho realizou reunião híbrida extraordinária na sexta-feira (13/9) para analisar o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho. O objetivo é contribuir para a consolidação e para a sistematização das regras processuais no âmbito da Justiça do Trabalho. De acordo com o presidente...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em Belo Horizonte. A reunião foi conduzida pelo presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, e contou com a presença do presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun,...Read More
“As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advocacia. Por meio de suas Caixas de Assistência, a OAB comunica seu compromisso com as pessoas, com a vida humana”. A declaração foi feita...Read More
A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), completou 10 anos em 2024. Nesta quinta-feira (12/9), o presidente da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, reuniu-se com membros da diretoria do Instituto...Read More
Em participação virtual na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, discursou no painel “Verdade, Justiça e Reparação” sobre a importância da Justiça de Transição e o aprimoramento do debate sobre os seus pilares. O encontro, que acontece em Genebra...Read More
