A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada no Expominas, em Belo Horizonte, entre 27 e 29 de novembro, repercutiu na mídia nos últimos dias. Abaixo, separamos algumas notícias que lembram da presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no evento, além da homenagem que será realizada ao membro vitalício honorário, ex-deputado da...Read More
Os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro e a rápida recuperação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República após a destruição inspiraram a produção de um livro e de um documentário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Intituladas “Democracia Inabalada”, as obras foram lançadas, nesta quarta-feira (30/8), no Museu da Corte, e o presidente...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais. A principal...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (30/8) comitiva do Estado do México para compartilhar informações acerca do sistema eleitoral brasileiro adotado aos presos provisórios. A comitiva busca compartilhar experiências relacionadas às recentes eleições realizadas no estado, as quais contaram com a participação da população carcerária em junho. Foi a primeira vez...Read More
O 44º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista) será realizado em Porto Seguro (BA), entre 19 e 21 de outubro. O evento, que acontecerá na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), contará com painéis temáticos sobre Direito do trabalho antidiscriminatório, Inteligência artificial e Decisões do STF. Nesta edição, os participantes contam com a palestra...Read More
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. “Prerrogativas não são privilégios, são garantias do cidadão de que ele terá um...Read More
Confira abaixo como foi a semana da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES A Comissão Especial de Direito das Sucessões se reuniu na terça-feira (29/8) para discutir o andamento dos grupos de trabalho para a elaboração de nota técnica sobre o Projeto de Lei 3.799/19. O texto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS),...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos e da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa, e a Seccional da Bahia manifestam profundo pesar e consternação pela morte da yalorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, cruelmente assassinada na...Read More
As três Câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Foram analisados, ao todo, 67 processos. Na sessão virtual da Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, e secretariada pelo conselheiro federal Roberto Serra, foram julgados sete processos, com uma sustentação oral. Já na Segunda Câmara, constaram 14...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu, nesta quinta-feira (17/8), a sexta edição dos Debates Previdenciários. Os direitos do advogado e advogada que atuam na área previdenciária e como buscar auxílio em caso de prerrogativas violadas foram tema do debate. Participaram desta edição o presidente da Comissão Nacional de Defesa...Read More
