A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma “verdadeira mudança de época” e que discutir as relações de trabalho significa debater o próprio pacto constitucional do país. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2/3), durante a abertura do “Congresso Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, no...Read More
Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção das prerrogativas profissionais estarão no centro dos debates do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que será realizado nos dias 19 e 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reunirá dirigentes e representantes do Sistema OAB para discutir...Read More
O editorial do jornal O Globo publicado neste domingo (1º/3) destacou o posicionamento defendido pelo Conselho Federal da OAB para o encerramento do chamado inquérito das fake news. O texto faz referência ao ofício encaminhado pela OAB Nacional em conjunto com o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcelo Cerqueira, ocorrido neste sábado (28/2), aos 87 anos. Jurista de destacada trajetória, Marcelo Cerqueira foi advogado, deputado federal e professor, deixando relevante contribuição à advocacia e à vida institucional brasileira. Sua atuação foi marcada pela militância...Read More
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do protagonismo feminino no sistema de justiça durante a solenidade de posse da gestão 2026–2029 da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (27/2), em São Paulo (SP), e marcou a renovação da diretoria...Read More
Diante da tragédia provocada pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, especialmente em Juiz de Fora, o Conselho Federal da OAB e a seccional de Minas Gerais uniram-se à campanha de solidariedade coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A mobilização reúne instituições públicas e privadas em uma força-tarefa voltada ao...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (26/2), correição na seccional do Amapá (OAB-AP), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o diálogo institucional para o...Read More
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, em razão do incêndio que atingiu o prédio histórico da instituição. De acordo com o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, a Faculdade de Direito...Read More
A Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (27/2), reunião com presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais. O encontro teve como foco a definição de prioridades e o alinhamento institucional diante das mudanças normativas e tecnológicas que impactam a área. Para o presidente...Read More
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em São Paulo (SP), e deve reunir mais de 5 mil jovens advogadas e advogados de...Read More
