A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento de seu ex-presidente Marcello Lavenère, neste domingo (12/1). Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o advogado presidiu a Ordem de 1991 a 1993, um período marcante da história do Brasil e da instituição, que liderou a sociedade no processo que resultou no impeachment do...Read More
O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de Santa Catarina (TED-SC), realizada nesta sexta-feira (10). O evento, promovido pela seccional catarinense, contou com a presença de autoridades, membros...Read More
A posse administrativa da nova diretoria da subseção de São José para o triênio 2025/2027, realizada nesta sexta-feira (10), foi marcada por reflexões do vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, sobre os desafios enfrentados pela advocacia. “Temos que entender que se não estivéssemos conectados, teríamos, sim, o risco de sermos atropelados...Read More
O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. O texto,...Read More
O protagonismo da advocacia nas recentes conquistas do Sistema Judiciário amazonense e a relevância do diálogo interinstitucional receberam destaque do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizada nesta quinta-feira (9/1). Durante o biênio 2025/2026, os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente),...Read More
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito nesta quarta-feira, data do aniversário de dois anos dos ataques violentos e antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023. A OAB entende que aqueles ataques visaram os prédios históricos que sediam os Poderes e, principalmente, os valores de nossa...Read More
Estão abertas, até o dia 13 de janeiro, às 17h, as inscrições para o 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta terça-feira (7/1), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza a atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro nesse domingo (5/1). A brasileira foi premiada como melhor atriz por interpretar uma advogada no longa-metragem “Ainda Estou Aqui”. “A conquista de Fernanda Torres é um marco para o Brasil e um reconhecimento à...Read More
