O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras indicações da advocacia para os...Read More
A OAB Nacional reforçou seu compromisso com a agenda climática ao acompanhar, em Belém (PA), as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro. A entidade esteve representada pela conselheira federal por Goiás e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, credenciada oficialmente junto ao Secretariado da Convenção-Quadro...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (4/12), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins. Coordenada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”, a premiação, criada em 2004, reconhece práticas que fortalecem a inovação e estimulam melhorias concretas no...Read More
A OAB Nacional divulga a lista dos 50 jovens advogados sorteados para receber inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. A premiação é voltada a quem respondeu ao Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro. A iniciativa ofereceu 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” e outras 25 no curso...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo para receberem a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, será entregue...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta terça-feira (2/12), apoio ao projeto de lei que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. O texto está em fase de elaboração e receberá contribuições da Ordem antes de ser protocolado na Câmara dos Deputados. O presidente da...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, cria o marco legal de enfrentamento ao crime organizado no país...Read More
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo. A primeira é O Último Brilho, de Rafael Braude Canterji. Já a segunda é uma coletânea intitulada Seminário Internacional: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional, organizada pelo...Read More
A reunião da Primeira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (1º/12), destacou-se pela presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos. Ao todo, 20 dos 26 processos previstos em pauta foram apreciados. Três deles...Read More
