Automação, inteligência artificial, pejotização, trabalho em plataformas e proteção ao trabalho da mulher estarão no centro do Congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, que será realizado de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz Fux, que discutirá os limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia no contexto de acordos de colaboração premiada. A controvérsia envolve matéria que, segundo a...Read More
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27/2), o Colégio de Presidentes debateu o Provimento Eleitoral do Sistema OAB. O encontro foi dedicado ao estudo do aprimoramento das normas que regem o processo eleitoral da Ordem, com foco no fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da legitimidade do pleito. A discussão terá continuidade em novas...Read More
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com técnica e independência é pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26/2), da posse da mesa diretora da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada na sede do Tribunal de Contas...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União. O encontro reuniu integrantes da Advocacia Pública Federal em um momento de reflexão sobre a relevância institucional...Read More
O Conselho Federal da OAB, integrante do Conselho Superior do Prêmio Innovare, participou, nesta quarta-feira (25/2), da reunião que anunciou o calendário da 23ª edição da premiação. Durante o encontro, foram estabelecidos os prazos e a programação do ciclo 2026, com inscrições pelo site oficial, de 5 de março a 5 de maio, e cerimônia...Read More
O 36º Encontro Nacional de Diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) – gestão 2025-2028 reuniu, nesta quinta-feira (26/2), dirigentes de todo o país para alinhamento institucional e definição de diretrizes estratégicas. A reunião virtual foi conduzida pelo diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e pelo vice-diretor-geral, Vinícius Lemos, sendo a primeira do colegiado neste...Read More
O Conselho Federal da OAB prestigiou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró. O presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da sessão solene realizada nesta quarta-feira (25/2) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ao afirmar a honra de representar a...Read More
Para fortalecer a atuação colaborativa e institucional, o Conselho Federal da OAB passa a integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional do Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa visa a análise da denominada dupla competência previdenciária com a jurisdição ordinária na Justiça Federal. Criado pela Portaria CJF 640/2025, o GT é direcionado à elaboração de...Read More
Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior nas unidades prisionais do Amazonas. A...Read More
