A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (30/9) para discutir iniciativas destinadas ao fortalecimento da atuação da advocacia consumerista e à ampliação da articulação entre as comissões seccionais. Entre os principais temas da pauta estavam a análise do Projeto de Lei (PL) 4.810/2024 sobre litigância abusiva, a...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB (Coneor) alerta os candidatos ao 48º Exame de Ordem Unificado (EOU) sobre a circulação de link falso para inscrição no certame. As inscrições para o 48º EOU seguem até a próxima segunda-feira (5/10). Inscrições Para garantir a segurança do procedimento e evitar possíveis fraudes, a...Read More
A OAB Nacional parabeniza Rodrigo Pacheco pela posse, nesta quarta-feira (30/9), como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Advogado com trajetória no Sistema OAB, Pacheco assume a nova função após ter presidido o Senado Federal e o Congresso Nacional. “A posse de Rodrigo Pacheco como ministro do Tribunal de Contas da União é...Read More
Com mais de 4,5 milhões de processos previdenciários pendentes no País, o Conselho da Justiça Federal (CJF) criou um observatório permanente para monitorar as demandas, identificar focos de litigiosidade e buscar soluções para prevenir conflitos. A OAB Nacional integra o novo colegiado, que realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (30/9), com a participação da presidente...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (29/9), da solenidade de posse do ministro Sebastião Reis Júnior como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada durante sessão plenária da Corte, em Brasília (DF). Simonetti compôs a mesa da solenidade e desejou ao ministro Sebastião Reis Júnior uma trajetória...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que a transformação tecnológica da advocacia seja acompanhada pela garantia de condições minimamente paritárias para o exercício profissional em todas as regiões do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira (29/9), durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia do Pará, em Belém, que tem...Read More
Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) de todo o país se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), no 38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs, para discutir iniciativas voltadas à interiorização da formação, à ampliação da oferta de cursos e à integração das ações educacionais no Sistema OAB. Realizado em formato híbrido, o encontro teve como...Read More
Os desafios impostos pela comunicação digital à advocacia e a necessidade de conciliar novas formas de divulgação profissional com os princípios éticos da profissão foram destacados pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, nesta segunda-feira (28/9), durante a 1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia, realizada em Lisboa. O encontro reuniu...Read More
A Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, realizará, nos dias 16 e 17 de outubro, o 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, na sede da OAB-PR, em Curitiba. O encontro reunirá advogados, notários, registradores e especialistas para debater temas atuais relacionados à atividade extrajudicial, além de proporcionar a troca...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em todas as regiões do País. A posição foi destacada na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, realizada nessa quinta-feira (24/9), em Rio Branco, com...Read More
