O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento reuniu representantes de todo o país com o objetivo de alinhar procedimentos, padronizar práticas e aprimorar a condução dos processos ético-disciplinares no Sistema OAB....Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial. A alteração da Resolução 354/2020 foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (14/4), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Pela nova diretriz, o formato virtual passa a ser admitido apenas...Read More
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do colegiado. Conduzida pelo presidente da Comissão, Daniel Dias de Moura, a reunião marcou o início das atividades do colegiado, com foco na consolidação de um...Read More
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/3), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para tratar da situação das famílias impactadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), sete anos após o desastre. O grupo foi recebido pela presidente do colegiado, Silvia Souza. O encontro teve...Read More
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB avançou, nessa segunda-feira (13/4), no debate técnico sobre a recuperação extrajudicial no Brasil e no acompanhamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7943, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Proposta pela entidade, a medida questiona a regra que impede devedores contumazes de requerer...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (15/4), o 2º Encontro de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, no plenário da OAB-DF. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir a padronização de procedimentos, a integração administrativa e o uso de soluções tecnológicas na gestão da entidade. A uniformização de práticas no Sistema OAB foi o...Read More
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também participou do encontro. Durante a reunião, foram tratados temas como a preservação ambiental,...Read More
A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial. Na cerimônia, realizada nesta quarta-feira (15/4), ela destacou o papel institucional da advocacia na preservação da segurança jurídica e no enfrentamento das crises econômicas. “Recebam aqui o abraço da...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação representa uma importante vitória institucional para a advocacia, resultado de articulação do Conselho Federal da OAB junto...Read More
