A participação da advocacia da concepção ao monitoramento dos sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário foi apontada como uma medida necessária para preservar o acesso à Justiça, o devido processo legal e as prerrogativas profissionais. A avaliação foi apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidor nacional de Justiça, Marcello...Read More
O Conselho Federal da OAB abriu, nessa segunda-feira (24/8), o Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia – Advocacia 4.0, com a apresentação da pesquisa que ouviu 18.668 advogadas e advogados sobre inteligência artificial e prática jurídica digital. Os resultados do levantamento estão em fase de consolidação e serão divulgados posteriormente. Realizado na sede da...Read More
A Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente nessa segunda-feira (24/8) para retomar as atividades do colegiado e discutir a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em novembro, em Salvador (BA). Entre as propostas debatidas está a realização de um evento paralelo durante a Conferência,...Read More
A entrada em vigor da Lei 15.472/2026 , no mês passado, representa uma importante conquista para a advocacia brasileira e consolida, no texto do Estatuto da Advocacia e da OAB, uma proteção que vem sendo construída há anos nos tribunais e defendida institucionalmente pelo Conselho Federal da OAB. A nova legislação explicita que os honorários...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (24/8), da 50ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada à discussão do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção. Representando a Ordem, o conselheiro federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros, presidente da Comissão Nacional de Defesa das...Read More
A atuação jurídica integrada às decisões empresariais, com foco na prevenção de riscos, no uso estratégico de dados e na compreensão dos negócios, marcou o encerramento, nesta sexta-feira (21/8), da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. O quinto encontro teve como tema “Advocacia preventiva, segurança jurídica, competitividade...Read More
A participação das mulheres nos espaços de liderança e de decisão e o enfrentamento das violências no ambiente de trabalho estiveram entre os temas destacados pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, nessa sexta-feira (21/8), durante o “Elas na OAB São Paulo”. Realizado na sede da seccional paulista, o evento reuniu dirigentes e representantes da...Read More
A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado de precedentes nos tribunais superiores ganharão uma nova ferramenta no Conselho Federal da OAB. A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores aprovou, nessa sexta-feira (21/8), a criação de uma base padronizada para reunir informações sobre temas em...Read More
Para debater como a transformação das estruturas familiares e o avanço tecnológico vêm trazendo novos desafios ao Direito das Sucessões, bem como os impactos dessas mudanças na prática jurídica, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promovem, nesta sexta-feira (21/8), o...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (20/8), correição na seccional do Acre (OAB-AC), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A OAB-AC é a 14ª seccional correcionada na atual gestão. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e...Read More
