A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB definiu, nesta sexta-feira (21/8), os próximos passos para a elaboração de uma obra coletiva e para a preparação da Conferência Internacional de Direitos Humanos. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do colegiado e conselheira federal Fernanda Brandão (MT). A obra coletiva será organizada por...Read More
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a força da advocacia trabalhista e da Justiça do Trabalho durante o 2º Congresso Alagoano da Advocacia Trabalhista, realizado nesta quinta-feira (20/8), na sede da OAB Alagoas, em Maceió. Ao abordar os impactos da transformação digital nas relações de trabalho, ela defendeu a mobilização da classe diante...Read More
A prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários e a organização dos escritórios foram apresentadas como frentes complementares da gestão jurídica de riscos durante o quarto encontro da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizada pela OAB Nacional nessa quinta-feira (20/8), a atividade teve como tema “Gestão jurídica...Read More
A Lei 15.472/26 representa uma conquista institucional da advocacia brasileira ao fortalecer uma das garantias essenciais para o exercício independente da profissão: a proteção dos honorários advocatícios. Mais do que uma mudança no tratamento jurídico da remuneração OAB Nacional em defesa das prerrogativas da advocacia. Ao transformar em previsão expressa no Estatuto da Advocacia e...Read More
Mais de mil acessos já foram registrados na Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar da OAB, disponibilizada gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O número revela a adesão do Sistema OAB à iniciativa, que busca ampliar a formação de membros e colaboradores que atuam na condução e no julgamento de processos disciplinares e...Read More
A incorporação do compliance à rotina dos escritórios pode ampliar a atuação consultiva e preventiva da advocacia nas áreas trabalhista, criminal, empresarial e administrativa. Essa foi a principal mensagem do terceiro encontro “Compliance e Integridade”, da terceira jornada intitulada “Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos” promovida pela OAB Nacional nessa quarta-feira (19/8). Assista Inscreva-se...Read More
A OAB Nacional participou, nessa quarta-feira (19/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (FONASSP), voltada ao aprimoramento das políticas relacionadas às demandas previdenciárias e assistenciais. A advocacia foi representada por Shynaide Mafra, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB,...Read More
As recentes mudanças na legislação processual e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram o foco da reunião, nesta quinta-feira (20/8), da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Presidido pela conselheira federal Rogéria Dotti (PR), o colegiado discutiu os impactos das novas regras para a atuação...Read More
O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A iniciativa promoveu o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da legislação eleitoral, com foco na...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (19/8), da posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Eleitos por unanimidade em abril, os ministros comandarão a Corte no biênio 2026-2028. Ao cumprimentar os novos dirigentes, Simonetti destacou a importância...Read More
