O Conselho Federal da OAB abriu prazo para advogadas e advogados interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas à advocacia. As inscrições começam nesta segunda-feira (21/9) e seguem até 2 de outubro. Confira o edital Baixe o modelo de requerimento As duas vagas decorrem do término dos mandatos dos atuais...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos das Leis 15.498, 15.499 e 15.500/2026 que alteram as regras sobre as custas judiciais da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e destinam parte da arrecadação a fundos vinculados ao Ministério Público...Read More
Os impactos da tecnologia no exercício profissional, a defesa das prerrogativas e a necessidade de garantir condições adequadas à advocacia em todas as regiões do país foram alguns dos temas destacados pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, na abertura da 17ª Conferência Estadual da Advocacia de Mato Grosso do Sul. O evento foi realizado...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, promove, no dia 30 de setembro, a palestra “A Precarização do Trabalho e os Reflexos na Segurança e Medicina Laboral e nos Benefícios Previdenciários”. O encontro, realizado virtualmente, vai discutir as transformações nas relações de trabalho e seus impactos sobre a segurança...Read More
Tributação em ambiente digital, proteção de dados, contratações públicas e provas eletrônicas compõem o itinerário de debates do Eixo Temático 7 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Sob o tema “A Advocacia e a Administração Pública”, os cinco painéis examinarão mudanças que afetam a atuação jurídica, as instituições e as relações entre profissionais do...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna marcou o processo de redemocratização do País após o fim do Estado Novo e retomou a linha democrática inaugurada pela Constituição de 1934. Para...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na terça-feira (15/9), proposta de alteração do Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem. As mudanças incluem a reserva de vagas nas chapas para advogadas e advogados com deficiência, a centralização da contratação dos serviços de votação on-line e de auditoria independente e o...Read More
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB Nacional debateu, nessa quinta-feira (17/9), estratégias para ampliar a disseminação da abordagem multiportas na advocacia brasileira, com foco na formação profissional, na ética, na adequada condução dos conflitos e no fortalecimento do papel do advogado na construção de soluções jurídicas. A reunião também tratou da elaboração de...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (17/9), correição na seccional de Sergipe, dando continuidade ao cronograma de inspeções promovido pelo Conselho Federal. A atividade teve como objetivo verificar o andamento dos processos e das atividades do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Corregedoria local, além de identificar demandas e oportunidades de...Read More
O Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados Portugueses promovem, no dia 28 de setembro, a 1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia. O encontro reunirá representantes das advocacias dos dois países para o intercâmbio de experiências e o aprofundamento do conhecimento sobre as normas éticas, deontológicas e profissionais que regem o exercício da profissão...Read More
