O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) chegou ao fim nesta sexta-feira (17/10), em Maceió (AL), reunindo jovens advogadas e advogados de todo o país em debates inspiradores e reflexões sobre o futuro da profissão. Promovido pela OAB Nacional, o evento reforçou o papel ativo da nova geração e a importância da inovação e...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO A Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB reuniu-se na segunda-feira (13/10) para definir a organização interna e o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao longo da atual gestão. Conduzido pelo presidente do colegiado, Ronald Barbosa, o encontro contou com a participação de membros de todos...Read More
Garantir que nenhuma vítima de violência fique sem apoio jurídico é a meta da parceria que começa a ser construída entre a OAB Nacional e a Câmara dos Deputados. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral, Rose Morais, reuniram-se nesta quinta-feira (16/10) com a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) para...Read More
Advogadas e advogados da subseção de Riacho Fundo 1 e 2 e Recanto das Emas, no Distrito Federal, estiveram, nesta sexta-feira (17/10), na sede do Conselho Federal da OAB para conhecer a estrutura, o funcionamento e a história da entidade. A visita fez parte do programa Portas Abertas, lançado em setembro com o propósito de...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10). “Juliane simboliza o espírito mais nobre da advocacia: o de agir com coragem e humanidade diante das situações mais difíceis. Sua atitude inspira toda a nossa classe e...Read More
Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a liberdade, a dignidade e a...Read More
As prerrogativas profissionais passam a integrar, de forma permanente, a formação continuada da advocacia brasileira. O Conselho Federal da OAB lançou, nesta quinta-feira (16/10), durante o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), em Maceió (AL), a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia. Vinculada à ESA Nacional, a iniciativa cria um espaço institucional voltado à...Read More
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização do ministro corregedor Mauro Campbel, ministro Moura Ribeiro e o conselheiro Rodrigo Badaró. Voltado a toda comunidade jurídica, o evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de...Read More
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa os efeitos da defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo ele, a falta de correção da faixa...Read More
A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto Corrêa da Veiga, que destacou o papel da advocacia na agenda de descarbonização do setor. Durante o painel...Read More