A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e entraves em demandas urgentes. Para...Read More
A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas. Publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro, a determinação reflete as contribuições da advocacia e...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB se reuniu na última segunda-feira (6/10) para deliberar sobre projetos prioritários do novo ciclo de trabalhos. Conduzido pela presidente Renata Torres da Costa Mangueira, o encontro destacou o fortalecimento do Circuito de Direitos Sucessórios, o desenvolvimento de...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (10/10), advogadas e advogados da subseção de Águas Claras (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa aproximar a advocacia da estrutura, do funcionamento e da história da instituição. O grupo foi acolhido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e corajosa do presidente Beto Simonetti. “Não por acaso, ele foi reconduzido em uma votação unânime dos conselhos federais – exatamente por essa liderança serena, firme,...Read More
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem, Simonetti transmite, em nome da advocacia brasileira, o reconhecimento da OAB pela atuação do ministro durante sua trajetória na Suprema Corte. “Cada voto e cada...Read More
O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), no lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra celebra a primeira década do ministro no tribunal e reúne reflexões de ministros, juristas e professores sobre garantismo...Read More
Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da subseção de Criciúma (SC). O espaço soma-se a uma estrutura para atendimento exclusivo às prerrogativas da advocacia no estado – o outro já inaugurado é...Read More
